BRASIL - O recall da delação de
executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma
devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo.
A
necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da
delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de
corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.
No caso da Camargo, fontes ligadas à
negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de
corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia
identificado indícios de irregularidades em pelo menos 12 obras paulistas. A
operação foi invalidada pela Justiça.
Relatórios da Castelo de Areia já
apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da avenida
Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em
contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de
Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em
obras dos metrôs de Fortaleza, Salvador e Rio.
Visto com receio por advogados, o
recall é de interesse tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os
procuradores, as informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a
alcançar todas as esferas de governo e políticos ligados aos principais
partidos. As empresas apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados
sejam invalidados pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos
atos ilícitos praticados.
Para obter novas revelações, o acordo
deve incluir mais delatores, o que tem levado as empresas a temer a elevação
das multas já negociadas e das penas.
A dúvida entre investigadores e
advogados é saber como a Justiça vai tratar as informações complementares. A
reportagem apurou três possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em
aditamentos dos acordos atrelados a condições mais "gravosas" de pena
para delatores; executivo e empresa podem ser processados por fatos não
apontados anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique
provado que as informações foram ocultadas intencionalmente.
Abrangência
A expectativa de procuradores e
policiais federais é de que o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e
também obrigue a Camargo a revelar mais irregularidades não esclarecidas pela
Castelo de Areia. Além da Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem
apresentar novos casos nos quais pagaram propina em troca de contratos.
A volta da apuração dos casos
revelados pela Castelo de Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos
já denunciados, como PT e PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao
lado do PSDB, eram os que mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia
Federal. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".