BRASIL - Polícia Federal apura se a
Odebrecht usou uma empresa de pequeno porte, de Porto Alegre, para ocultar
repasses ilegais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na contratação, em
2011, das duas primeiras palestras do petista, patrocinadas pelo grupo.
A empreiteira foi a maior contratante
da LILS Palestras e Eventos, aberta naquele ano, após Lula deixar o Planalto.
São dez eventos realizados em Angola, na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal,
República Dominicana e Venezuela, sob investigação da Operação Lava Jato, em
Curitiba.
A Telos Empreendimentos Culturais
recebeu R$ 1,3 milhão do Grupo Odebrecht --que teve seus acordos de delação
premiada homologados pela Justiça, no dia 31 de janeiro. Os valores foram para
pagamento de palestras de Lula na Venezuela e no Panamá.
A força-tarefa da Lava Jato suspeita
que as palestras, os valores recebidos e as movimentações financeiras da LILS
ocultaram valores de corrupção e crimes de lavagem de dinheiro.
O inquérito será concluído em 2017 e
deve ser anexado a mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente, que é
alvo de duas ações penais abertas em 2016, na Justiça Federal do Paraná.
As duas palestras renderam à LILS o
total de R$ 631 mil, em dois pagamentos feitos pela Telos, nos dias 24 de maio
e 6 de junho de 2011. Os valores foram transferidos poucos dias depois da
contratante receber quatro depósitos da Odebrecht, a título de patrocínio
cultural, e da Braskem - braço petroquímico do grupo, que tem como sócia a
Petrobras.
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o dinheiro
A descoberta de que Odebrecht e a
Braskem eram as fontes de pagamentos das palestras veio com a ordem do juiz
federal Sérgio Moro - dos processos em primeira instância da Lava Jato, em
Curitiba - de quebra dos sigilos fiscal e bancário da Telos.
"O Grupo Odebrecht/Braskem
transferiu o total de R$ 1,3 milhão para a empresa Telos Empreendimentos
Culturais. A empresa Telos repassou, poucos dias após o recebimentos de
recursos do grupo Odebrecht/Braskem, o total de R$ 631.908,46 para a empresa
LILS", informa o laudo contábil-financeiro 2396/2016, da PF em Curitiba.
O documento pericial da PF detalha as
duas operações. No dia 16 de maio a Braskem depositou R$ 200 mil para a Telos e
no dia 17 a Odebrecht outros R$ 450 mil - totalizando R$ 650 mil; sete dias
depois, a empresa de Porto Alegre paga à LILS o valor de R$ 306 mil.
No dia 26, a Odebrecht faz outro
pagamento de R$ 450 mil para a Telos, e a Braskem, R$ 200 mil, no dia 28; a
Telos paga a empresa de Lula no dia 6 de junho, R$ 325 mil.
O valor pago à LILS pela Telos chamou
a atenção da PF - as contratantes de Lula são, em geral, empreiteiras,
multinacionais e bancos.
Aberta em 2005, em Porto Alegre, a
empresa é de pequeno porte e tem capital social de R$ 3 mil, segundo documento
da Lava Jato. Seu principal projeto cultural é o "Fronteiras do
Conhecimento", que organiza conferências com grandes pensadores, desde
2006.
Analisando os recebimentos superiores
a R$ 5 mil nas contas da Telos, de 2007 a 2016, a PF constatou que de R$ 1,77
milhão que entraram, a maior parte veio do Grupo Odebrecht, pela Construtora
Norberto Odebrecht e a Braskem. O grupo já era patrocinador de projetos da
Telos.
Do ponto de vista fiscal, a Lava Jato
destacou ainda que, como empresa de pequeno porte, a Telos está classificada
numa faixa de negócios com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao
ano. Os pagamentos de R$ 631 mil para LILS, em 2011, chamaram a atenção.
"Considerando o enquadramento da
empresa Telos e a ordem de grandeza dos valores pagos para à empresa LILS,
comparado à faixa de faturamento bruto determinado pela lei", os peritos
da Lava Jato recomendaram a quebra dos sigilos fiscal e bancário da suposta
"laranja".