BRASIL
- A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta
terça-feira (21) o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes,
indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Questionamentos
Durante
a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes
suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na
sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a
respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que
considerarem relevantes.
Cada
senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o
mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco
minutos cada.
A
sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do
ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a
de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.
Votação
Imediatamente
após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome
precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à
reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será
encaminhado ao plenário do Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já
manifestou a intenção de fazer a votação em plenário no mesmo dia.
Alexandre
de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para
tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em plenário
também será secreta.
(*) Com
informações da Agência Senado