BRASIL
- Investigadores, assessores e advogados que acompanham de perto o andamento
dos processos da Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve
demorar mais alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso do triplex no Guarujá.
Tanto
no Ministério Público Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o
entendimento de que a extensão das alegações finais da defesa do petista, com
363 páginas, vai demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara
Criminal Federal de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre
Lula, sobretudo pelo peso político da decisão. “O Moro sabe da importância
dessa sentença. Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão”,
afirmou uma fonte.
A
decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a
decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde
2015, colabora com essa expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no
entorno de Lula, a notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de
segunda instância para a Lava Jato.
Moro
havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu
o ex-tesoureiro petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da
palavra de delatores.
“Comemoramos
duplamente. Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o
TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita
convicção de que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova
material no caso do triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da
Presidência Gilberto Carvalho.
Segundo
fontes próximas a Moro, a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença
contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o petista, o juiz teria de
aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula tinha controle sobre
tudo o que acontecia. Do contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama
Marisa Letícia, morta em fevereiro em decorrência de um aneurisma cerebral –
foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem
mais vezes esteve no imóvel.
Expectativa.
A iminência da publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão
no mundo político e especulações no mercado. Nesta sexta-feira, 30, boatos de
que Moro anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre
operadores da área financeira. A boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro,
que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamotto,
presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz
Dulci e Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um terreno ao instituto
pela construtora Odebrecht.
Lula é
acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$
3,7 milhões em propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do
acervo presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em
contratos com a Petrobrás. A defesa de Lula alega que o petista nunca foi dono
nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas
além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
Se for
condenado em primeira e segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da
Ficha Limpa e ficar impedido de disputar as eleições de 2018. O petista lidera
as pesquisas. Além disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um
deles apura repasses de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS,
empresa de palestras do petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por
Lula e sua família em Atibaia.