AMAZONAS
- A efetivação das promoções da Polícia e Bombeiros Militares e o Escalonamento
da Polícia Civil foram comemorados pelo vice-presidente da Comissão de
Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Platiny Soares (DEM).
O
ato ocorrido na noite da quinta-feira (13), na sede do Governo do Estado,
contou com a assinatura do governador em exercício, desembargador Flávio
Pascarelli. Foram promovidos de posto na Polícia Militar, 2.415 policiais, 386
bombeiros militares e foram beneficiados com o ato aproximadamente 2.300
policiais civis.
“Em
um dia histórico para a Polícia Militar do Amazonas, Bombeiros Militar e
Polícia Civil, conseguimos enfim a concretização das promoções dos servidores
das corporações. Estou profundamente feliz com a conquista que é de todos
nós, policiais. Sabemos o quanto foi árdua a batalha. Foram longos anos de
luta, mas no fim saímos vitoriosos”, destacou Platiny Soares.
O
pleito que foi considerado um dos principais impasses das categorias, vinha
sendo levantado por Platiny desde o último governo, até chegar à gestão do
atual governador David Almeida (PSD).
Em
resposta ao trabalho elaborado pelo parlamentar, David Almeida, ainda nos seus
primeiros dias à frente do Executivo Estadual, se comprometeu em realinhar as
tratativas que culminaram na execução das promoções.
Dentre
os aspectos modificados após indicações de Platiny, estão a inclusão na ata,
dos policiais conhecidos como “injustiçados”, pois ficaram de fora das
promoções realizadas ainda no ano de 2014.
“Esse grupo, que sabiamente foi
promovido, possuía direito duplo as suas novas graduações. São profissionais
que por sua doação ao trabalho, durante tantos anos, merecem o reconhecimento
de toda a sociedade”, ressaltou Platiny.
Entenda
o caso
Ao
assumir o governo, no último dia 9 de maio, o governador David Almeida garantiu
que buscaria meios legais para garantir o escalonamento da PC e a ascensão da
carreira na PM e no Corpo de Bombeiros. Assim, foi constituído um grupo de
trabalho formado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual
de Fazenda (Sefaz), a Casa Civil e o comando das corporações com o objetivo de
analisar os impactos financeiros das promoções no orçamento, levando em conta a
Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações impostas pela Lei Eleitoral.
A
Lei nº 4044/2014, que dispões sobre a reestruturação da Carreira de Praças
Militares do Estado do Amazonas e dá outras providências, foi assinada em 9 de
junho de 2014, estabelecendo as regras e critérios de graduações ascensão
na carreira de alunos soldados, soldados, cabo, sargento e subtenente. Com a
Lei, os soldados podem chegar a subtenente, cargo máximo da carreira, em até 25
anos, podendo esse prazo ser reduzido, caso sejam atendidos todos os critérios
de promoção.
Outra
mudança que ocorreu é a diminuição no tempo das promoções. Os últimos atos de
promoção na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros haviam sido publicados em
25 de julho de 2014, logo após o governo sancionar a Lei dos Praças,
beneficiando 1.972 policiais militares
Escalonamento
O
reajuste correspondente ao Plano de Escalonamento da Polícia Civil, pago
sempre a partir de janeiro, foi regular entre 2012 e 2016, mas, para 2017, em
função da crise, o benefício ainda não tinha sido cumprido. O pagamento, que
corrige perdas salariais passadas com a inflação vai até 2018.
Com
informações da Secom.