AMAZONAS -
Cada profissional deve receber entre R$ 6 e R$ 18 mil parcelados de quatro
vezes, de setembro a dezembro
Aproximadamente
31 mil servidores do Estado, entre professores e pedagogos vão receber, a
partir do dia 4 de setembro, a primeira parcela do abono que será pago
pelo Governo. O valor total a ser pago por carga horária – 20h, 40h e 60h -
varia de R$ 6 mil a R$ 18 mil. O anúncio foi feito nesta
segunda-feira, 28, pelo governador David Almeida durante reunião com
aproximadamente três mil profissionais da Educação.
Serão destinados R$
236 milhões à categoria, em quatro parcelas, provenientes de recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
“Eu não estou fazendo mais
que minha obrigação. Esses recursos já são carimbados, já estão em caixa e nós
vamos fazer o pagamento parcelado em quatro vezes. Nós não estamos criando
nenhuma despesa, essa é uma receita extraordinária e nós não estamos criando
uma despesa fixa com o pagamento do abono", destacou o governador David
Almeida.
De acordo com o secretário
de Estado de Educação, Arone Bentes, o abono será pago de acordo com a carga
horária que varia de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais, que atuam com carga
horária de 20 horas, devem receber aproximadamente R$6 mil. Já os de 40 e
60 horas, respectivamente, R$12 e R$18 mil.
"Todos os professores e
pedagogos, que estão na folha de pagamento receberão, esse que é o maior abono
pago na história da educação do Amazonas. Serão pagos em quatro parcelas que
começam agora em Setembro e seguem até Dezembro", explicou o secretário.
A professora Dora Brasil é
uma das beneficiadas com o abono. "Isso significa o reconhecimento do
trabalho do professor, visto que essa verba é do Fundeb e tem uma destinação,
mas há muito tempo não vinha sendo. Achei de extrema relevância que ele destine
esse dinheiro a quem deve receber, para valorizar o educador e a
educação", destacou.
Sobre o abono - Pela
Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos
recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério
que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas
nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Quando existe
'sobra de recursos' não aplicados dentro do percentual estimado de 60% o valor
restante deve ser rateado com os professores em exercício. Em 2014, última vez
que o abono foi repassado, os valores variavam de R$ 500 , para quem tinha
carga horária de 20 horas, e chegava ao máximo de R$1,5 mil para quem tinha 60 horas.