O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), com o apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), trabalhadores e usuários da Assistência Social do Amazonas, participam nesta quinta-feira, 28 de setembro, a partir das 8h, do Dia “D” de mobilização em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Um dos objetivos é conscientizar a população sobre a importância do SUAS.
Em Manaus, o ato deve reunir mais de 200 pessoas vindas dos municípios de Manacapuru, Iranduba, Beruri, Juruá, Itacoatiara, Itapiranga, Careiro, Anamã e Anori. A concentração acontece na Avenida Pedro Teixeira, esquina com a Avenida Constantino Nery, bairro Dom Pedro, no entorno do Centro de Convenções Vasco Vasques.
Campanha Nacional - A mobilização faz parte de uma campanha do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em oposição à proposta orçamentária de R$ 78 milhões, encaminhada pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados, que prevê cortes de investimentos em serviços, programas, projetos e benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência, em 2018.
De acordo com Zeila Cardoso, secretária de assistência social do município de Parintins e presidente do Coegemas, o congelamento de recursos pelo novo Regime Fiscal do Governo Federal, coloca em risco o SUAS no Estado. “O que teremos é uma drástica redução dos serviços socioassistenciais como Cras e Creas, que afetará diretamente a população do interior”, afirmou a presidente.
Retrocesso - No Amazonas, existem 1.434.985 usuários do SUAS. Em 2017, cerca de R$ 8 milhões foram destinados ao co-financiamento com 58 municípios e firmadas parcerias com 15organizações da sociedade civil (OSC’s), no valor correspondente à R$ 6 milhões. Esses recursos estão sendo utilizados nos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Tratamento a Dependência Química.
Para a secretaria de estado de assistência social, Regina Fernandes, o corte de 90% no orçamento trará enormes prejuízos aos municípios que dependem do cofinanciamento federal e estadual. “Essa medida representa um retrocesso que afeta a gestão e levará à perda de direitos. Estamos em um momento de demandas sociais que exigem a ampliação dos serviços e não a redução”, destacou a secretária.
Reivindicação – Para o dia 28 de setembro, também estão previstas mobilizações na maioria dos municípios amazonenses. Em Parintins, Ipixuna e Nhamundá, os profissionais da assistência social pretendem paralisar as atividades. Uma das reivindicações do movimento é que o Governo Federal reconsidere a proposta orçamentária no valor de R$ 59 bilhões, aprovada pelo CNAS.
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas): Carolina Pinheiro (2121-7816 e 98176-0828).