AMAZONAS - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida, abriu a primeira sessão do ano nesta segunda-feira (5), convocando todos os parlamentares para uma reunião que redefinisse a composição dos blocos partidários, para efeito da divisão de tempo dos discursos em plenário, no Grande Expediente, que tem duração de duas horas divididas entre situação, oposição e independentes.
Diante do novo quadro de deputados, com a volta do deputado Sidney Leite ao parlamento, os blocos foram definidos da seguinte forma: o Podemos e o PR terão 25 minutos para discursar; o MDB terá 15 minutos na tribuna; DEM e PRB terão o mesmo tempo, 15 minutos; PSB e Rede terão a palavra por 10 minutos, assim como o PT. O PEN e o PDT também terão 10 minutos e o bloco formado por PSD e Pros terá 35 minutos.
“Nós redividimos os tempos do debate, para o Grande Expediente e já iniciamos os trabalhos nesta terça-feira (6) com as forças partidárias realinhadas dentro da Aleam”, disse o presidente.
Após a redefinição dos blocos para o quarto ano desta legislatura, David Almeida observou que em março ou abril a Casa deverá fazer nova reunião para outra formação de blocos, em função das possíveis mudanças partidárias que acontecerão em março, quando é permitida a troca de partido, sem prejuízos aos mandatos. “É importante falarmos que já em março ou abril deveremos fazer uma nova reunião para reagrupar esses blocos partidários, em função das mudanças partidárias que virão”, explicou.
Pauta de votação
Após a redefinição dos blocos, o presidente informou que o parlamento vai continuar com a pauta já aprovada pela Aleam, que é a reunião de deliberação e votação, sempre às quartas-feiras. “Será um dia da semana em que não haverá Sessão Especial, outorga de medalha e título nenhum. Somente a reunião do Pequeno Expediente e depois a reunião de votação. Decisão essa tomada pelos senhores deputados ainda no ano de 2017”, reforçou ele.
A pauta de votação de quarta-feira será disponibilizada a todos os deputados nas terças-feiras. Para a primeira votação do ano, na quarta-feira (7), David Almeida apontou que a pauta deverá ser formada apenas por matérias de deputados. “Acredito que não dará tempo de votar matéria do governo em função do pouco tempo para tramitar. Mas já temos pautas prontas de deputados para votar e aquelas do governo que estiverem aptas para votação, nós vamos inserir na pauta”, afirmou.
A respeito dos vetos governamentais enviados pelo governo do Estado a Aleam durante o recesso parlamentar, David Almeida explicou que possivelmente também não entrarão na pauta de quarta-feira. “Eles (os vetos) foram distribuídos e ainda não retornaram dos senhores relatores. Se voltarem até manhã, eu posso colocá-los para serem votados na quarta-feira, dependendo do retorno”, salientou.
Retorno
O presidente da Aleam aproveitou o discurso do Pequeno Expediente desta segunda-feira, para desejar aos seus pares “um bom ano legislativo”. “É uma oportunidade que nós temos de iniciar o quarto ano dessa sessão legislativa, com uma boa atuação parlamentar. Que nós possamos debater, produzir e cumprir com as prerrogativas constitucionais para a qual nós fomos eleitos e criamos expectativas em nossos eleitores”, disse.
David Almeida disse ainda que vai buscar manter neste ano uma atuação, sem fugir dos debates e dos desafios. “Certamente nós vamos buscar manter o equilíbrio e acima de tudo deixar as questões pessoais de lado e que nós possamos nos ater aqui as questões práticas e técnicas que norteiam e que irão nortear as nossas condutas e atuações nesta Casa Legislativa”, finalizou.