AMAZONAS - Em balanço de seis meses à frente do Executivo, o governador Amazonino Mendes afirma que a gestão eficiente da máquina administrativa já permitiu grandes avanços, como o equilíbrio das finanças, com a renegociação e pagamento de dívidas; a retomada de investimentos, com mais de R$ 550 milhões para interior do estado; e a recomposição de perdas salariais e outros benefícios a servidores públicos.
Amazonino destacou, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (25/04), na sede do Governo, bairro Compensa II, zona oeste, o grande desafio percorrido desde que assumiu o governo, eleito pelo voto popular, em outubro de 2017.
Ao assumir a gestão, o Amazonas acumulava anos de desorganização nas finanças, com dívidas e contratos não pagos; serviços suspensos; salários de servidores defasados desde 2015; e municípios do interior abandonados, sem recursos. Ainda nesta quinta-feira, o governador convocou para uma reunião todos os secretários do primeiro e segundo escalões para um balanço dos seis meses de gestão.
“As medidas que nós adotamos foram muitos eficazes, eficientes. Hoje, do ponto de vista financeiro, o estado está muito equilibrado. É invejável com relação aos demais estados da federação. Isso nos permitiu fazermos algo extremamente audacioso. Cumprir o que não cumpriram em quatro anos, que foi dar a data-base, sobretudo, dos órgãos mais importantes do estado, em termos de quantitativo de servidores, de necessidade de serviços, como saúde, educação e segurança. Nós fomos os maiores índices da nação brasileira”, ressaltou.
De acordo com o Amazonino, o impacto na folha de pagamento do Estado, com o cumprimento das datas-bases pendentes dos servidores, será de aproximadamente R$ 400 milhões. “Isso só foi possível graças a exemplar política financeira que o estado implantou. Em todos os níveis, todos os setores, houve uma mudança substancial. Eu não acho bom fazer crítica todo o tempo, já se fez demais aos números passados”, frisou.
Em seis meses, com o equilíbrio das finanças e melhorias na gestão, o novo governo já registra avanços em áreas estratégicas para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do estado. Para o governador, o desafio para os próximos meses será consolidar as conquistas e planejar o futuro do Amazonas.
Relacionamento institucional – Durante a entrevista coletiva, Amazonino ressaltou a importância de se manter uma boa relação institucional com os demais poderes, a exemplo da Assembleia Legislativa, em nome do interesse comum de promover o desenvolvimento do Amazonas. Desta forma, ele reiterou que não cederá a acordos políticos para governar o estado.
“Ou você pode ter um governo no conluio político, no acordo político em detrimento da população, ou você pode governar voltado para a população em detrimento da organização política. Fiz a minha opção. É uma opção moderna, a opção que o Brasil inspira. Menos política, mais administração. Eu me recuso a praticar a política de antanho. Uma administração, ela comete equívocos. E o papel da Assembleia é exatamente fiscalizar e dizer: melhore. E o papel do administrador é cumprir a lei, reconhecer. É algo tão natural. É um apanágio de quem é democrata”, destacou Amazonino.
Segurança – No balanço de seis meses do novo governo, a área de segurança pública registrou avanços, como a redução de crimes a partir da intensificação das operações integradas de segurança, na capital e interior, e do patrulhamento comunitário em três grandes zonas de Manaus, a partir da revitalização da frota de veículos e reativação do patrulhamento aéreo e fluvial.
O uso da tecnologia também ajuda no combate ao crime, a exemplo do aplicativo para smartphones “Aviso Polícia”, que tornou mais simples e ágil aos cidadãos o acionamento da polícia em caso de ocorrências criminais.
“Não teve milagre, foi determinação, trabalho, e vontade específica. Os índices caíram bastante. Em síntese, o governo é outro”, frisou o governador.
Como parte do investimento em inteligência e prevenção, Amazonino foi buscar a consultoria da Giuliani Security & Safety, do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani. A empresa já prestou consultoria em vários países, como Argentina e Colômbia, e atua como assessora especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em projetos de segurança pública e justiça criminal em países como Honduras, Guatemala e El Salvador.
“Não se pode tratar a criminalidade no achismo, e acho ridículo, imagina dizer que a gente não precisa de tecnologia. As reuniões que eu tive em Nova York, a tecnologia é completamente diferente. É falso dizer que ele (Giuliani) deu certo somente em Nova York. É mentira. Porque ele resolveu em Honduras, na Colômbia. Hoje, eu recebi um telefonema do chefe de segurança da Argentina para acompanhar a presença do Giuliani e equipe aqui em Manaus”, destacou.
O governador refutou informações veiculadas em veículos de comunicação com críticas a uma suposta consultoria de Giuliani ao Rio de Janeiro. “É mentira que ele celebrou contrato com o Rio de Janeiro em R$ 12 milhões, é mentira. Nunca cuidou da segurança do Rio”. Ele reafirmou o baixo investimento na consultoria. “O que são R$ 5 milhões para salvar vidas? Foi gasto R$ 1,2 bilhão num programa de segurança. O que foi que restou? Continua aumentando o índice de criminalidade. Outros estados estão atrás (da parceria internacional). Estou absolutamente agradecido da consideração que o Giuliani teve com o Amazonas”, completou.
Valorização – Ainda na área de segurança, o novo governo avançou na valorização dos servidores. Realizou a maior promoção da história da Polícia Militar, com 6.520 policiais promovidos, e aprovou reajuste de 24,20% com o pagamento de datas-bases atrasadas desde 2015.
Também aumentou em 100% o auxílio-alimentação, para policiais e bombeiros militares, e o auxílio-moradia, para aqueles que atuam no interior. Os policiais receberam, ainda, auxílio-fardamento de R$ 2.275, que não era pago há sete anos.
Foram promovidos 314 bombeiros e 1.144 delegados, escrivães, investigadores e peritos, além de outros ganhos como a extinção da quinta classe de delegados da Polícia Civil, beneficiando 188 delegados de carreira, e o pagamento da última parcela do escalonamento da instituição.
Educação – Na área da educação, os principais avanços estão na valorização dos servidores. O novo governo concedeu o maior reajuste de salários aos servidores, de 27,02%, cumprindo datas-bases defasadas desde 2015.
Manteve plano de saúde e aumentou o auxílio-alimentação de R$ 220 para R$ 420 aos profissionais que estão nas escolas. Servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também voltaram a receber auxílio-alimentação de R$ 220.
Entre os benefícios estão, ainda, as progressões por qualificação de 3.516 professores e pedagogos, que tiveram garantidas suas progressões por qualificação, conquistando reajustes de 12% a 55% em seus vencimentos.
“Havia um absurdo, descaso, com relação aos profissionais que faziam cursos de mestrado, doutorado. Hoje, nossos doutores da educação tem o melhor salário do Brasil. Ganham mais do que um professor da UEA. Nós não fizemos apenas o milagre das datas-bases atrasadas. Fizemos um trabalho interno importante. E começamos as recuperações físicas das escolas. O avanço mais importante é na merenda escolar. A decência, a forma, como está sendo feita a merenda. Mas sabemos que precisa avançar muito”, disse o governador.
O novo governo também lançou edital para realização de concurso público da Seduc com 8.175 vagas, sendo 5.758 mil vagas para o interior. Do total de vagas, 7.096 são para professores, sendo 680 para professores indígenas.
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ampliou em 86%, no primeiro trimestre de 2018, a oferta de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional na capital, com um total de 11.594 vagas. No interior, ofertou 12 mil vagas nesse período. Em todo o estado, a previsão para 2018 é alcançar 130 mil vagas.
O novo governo também honrou compromissos com professores e técnicos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que receberam as promoções horizontais e verticais. Foram beneficiados 1.091 servidores, sendo 798 professores e 293 técnicos-administrativos. Alguns dos servidores esperavam desde 2015 pelo benefício.
Saúde – Na área da saúde, o novo governo revisou contratos e realiza novas licitações que vão reduzir custos em R$ 300 milhões. Com a reorganização da pasta, o estado destina R$ 65 milhões em obras em andamento ou planejamento para este ano, com cinco novas unidades a serem entregues na capital e interior.
“Notadamente no que diz respeito à saúde pública, que é um serviço essencial, que criou-se um descaso criminoso, dívidas gigantescas. Já mudou muito. Há 17 meses, os municípios não recebiam recursos da saúde. Todos os 61 municípios estão recebendo. O governo está fazendo o seu papel”, disse Amazonino.
O novo governo também já investiu R$ 6 milhões para retomar obras paradas e destinou R$ 8,3 milhões para reforma do hospital regional e maternidade de Manacapuru. Onze unidades de saúde da capital já passaram ou estão com obras de reforma e adequação, abrindo 121 novos leitos.
Os estoques da Central de Medicamentos, que abasteciam só 25% da demanda das unidades de saúde, receberam reforço com o empenho de R$ 85 milhões em compras de medicamentos. Também já pagou R$ 42 milhões em dívidas com fornecedores de medicamentos.
Entre repasses federais e estaduais, o novo governo destinou à rede pública de saúde do interior cerca R$ 28,9 milhões, que estavam estagnados e alguns municípios há mais de um ano e meio sem receber. Até final do ano serão R$ 60 milhões repassados, via Fundo Estadual de Saúde.
Também para o interior, o governo entregou veículos e embarcações para combate à malária e conseguiu aumentar em 92,9% o valor dos recursos repassados para o interior para atendimento de média e alta complexidade. Pactuou com prefeituras, ainda, a municipalização da gestão de hospitais, com a garantia de aumento de 65% repasses.
A valorização dos servidores da saúde também avançou no novo governo. As datas-bases salariais, que não eram cumpridas desde 2015, serão recompostas com reajuste histórico de 24,02%.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração foi retomado e o auxílio alimentação, que foi suspenso em 2016, foi ampliado de R$ 220 para R$ 420 e estendido a todos os servidores, a partir do contracheque de junho. A Secretaria de Estado da Saúde também convocou 428 aprovados no concurso de 2014.
Interior – Amazonino também destacou os investimentos para o interior do Amazonas, da ordem de R$ 550 milhões. “Não víamos perspectiva sequer de obras há quatro anos. Vamos investir R$ 550 milhões no interior, em todos os municípios, vão ter serviços. O estado criou com recursos próprios meios para fazer obras no interior. Eu peguei andando o empréstimo de R$ 300 milhões. Vamos aplicar R$ 100 milhões no que diz respeito ao sistema viário, que foi abandonado. Não tinha obra, não tinha nada”, comentou o governador.
O chefe do Executivo disse ainda que o novo Governo prioriza ações no setor primário com o investimento de cerca de R$ 130 milhões. “Vamos querer que o estado volte a produzir pelo menos farinha. A gente importa a farinha do Pará, do Ceará, do Paraná. Vamos distribuir mais de sete mil casas de farinha, motores para transporte, sementes”, disse.
Setor fundiário - Nos seis meses de gestão, já foram distribuídos mais de cinco mil títulos definitivos de imóveis na capital e no interior. Há cerca de um ano e meio não eram distribuídos títulos no interior. “O Amazonas esqueceu que existe política fundiária e estou muito feliz com o trabalho desenvolvido pelo estado”, finalizou Amazonino.