AMAZONAS - O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um apelo ao governo do Amazonas, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), para que a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço do combustível seja reduzida de 25% para 18%, o mais breve possível.
Segundo o parlamentar, o governo precisa ser protagonista e tomar essa iniciativa como fizeram os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná e não ser obrigado a cumprir uma medida do Senado, que está com um projeto similar em andamento.
“A questão que domina hoje a pauta brasileira diz respeito a greve do setores de transporte, principalmente a de combustível, e isso para tudo. Há alguns dias, propus ao governador Amazonino que fizesse essa redução e, no dia seguinte, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede) , apresentaram um projeto parecido, que deve ser votado essa semana. O teto do ICMS dos estados ficará em 18% e, como o governo do estado não quer tomar a iniciativa, ele vai ter que cumprir a medida de cima para baixo que, por certo, será aprovada pelos senadores do Amazonas”, defendeu Serafim Corrêa.
O parlamentar parabenizou os estados que tomaram a iniciativa na redução dos tributos sobre o combustível e disse que o Amazonas deveria seguir o exemplo.
“O estado do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de ICMS do diesel de 16% para 12%. O Paraná fez a mesma coisa através da diminuição da base de cálculo. Santa Catarina também reduziu a alíquota e o estado de São Paulo assumiu um protagonismo tamanho, que ao invés do governador Márcio França (PSB) se reunir com o presidente Michel Temer, foi o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que foi até o Palácio dos Bandeirantes tratar sobre o tema”.
O líder do PSB na casa disse que a reforma tributária é mais do que necessária para evitar as crises, mas que o governo precisa tomar as medidas cabíveis.“O Amazonas não pode ficar calado, ele tem que participar da agenda nacional e tomar um posicionamento. A reforma tributária é a principal reforma. E se tomarmos medidas que desatem as centenas de nós, começando pela burocracia, poderemos evitar as crises”, finalizou.
O deputado Serafim Corrêa aguarda um posicionamento do governo do Amazonas quanto a essa iniciativa.