AMAZONAS - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),
deputado David Almeida (PSB), anunciou que o Poder vai economizar mais de R$
400 mil na reforma do plenário, sem a necessidade de dispensar licitação.
David foi o primeiro a usar a tribuna. Ele ressaltou que espera ter um
segundo semestre “tão produtivo quanto o primeiro deste ano” e disse que, o
parlamento amazonense economizou mais de R$400 mil em licitações para prestação
de serviços de reforma na estrutura da Casa. Segundo ele, pela planilha da
Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reforma do plenário seria na ordem de
R$ 877, mas ao abrir a concorrência, a comissão de licitação conseguiu uma
empresa para prestar o serviço por R$ 390 mil.
Apesar de um laudo do setor de Engenharia apontar a necessidade de
urgência na execução dos serviços de reforma do plenário, e orientar a dispensa
de licitação, o presidente recomendou que, o processo seguisse conforme o que
rege as leis de licitação.
“Mesmo com laudo que assegurava a urgência para execução da reforma no
plenário e na estrutura do prédio principal, priorizamos seguir o que preconiza
a lei. O dinheiro é do povo, não é nosso. Não dispensamos licitação e ainda
registramos economia de mais de R$200 mil para cada frente de obra”, explicou.
Os problemas na sede da Assembleia, na avenida Mário Ypiranga Monteiro,
bairro do Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus, variam desde reformas em lajes
a troca de pastilhas do prédio principal, que apresentaram desgaste após 12
anos de inauguração do complexo do edifício legislativo.
“Oito empresas se apresentaram para concorrer. A obra que seria no valor
de R$877 mil, e a empresa vencedora vai executar a obra por R$390 mil, uma
economia de mais de R$ 400 mil”, explicou David.
Nada de recesso
David aproveitou o primeiro dia de retomada das atividades parlamentares
para assegurar que neste ano eleitoral, o Parlamento Estadual não fará uso de
“recesso branco”, durante o período eleitoral. “Quando nós [deputados] fomos
eleitos, nós sabíamos que tínhamos um dever a cumprir e que, mesmo em ano
eleitoral nós temos o dever se cumprir com os trabalhos do expediente
legislativo. Por isso, nós não vamos fazer uso desse tipo de recesso”, afirmou
David.
A estratégia de “recesso branco” vinha sendo usada nos últimos anos por
outros presidentes do Poder, para garantir aos deputados, mais tempo livre para
que eles fizessem as suas campanhas eleitorais. O “recesso branco” tem como
princípio garantir uma folga extra aos deputados em período extraordinário, mas
que eles teriam por obrigação pagá-los no retorno, com mais dias de sessão
ordinária durante a semana e até mesmo sessões extras.