O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (02), as versões atualizadas da Constituição do Estado e do Regimento Interno da Casa.
David garantiu que, vai disponibilizar exemplares da Constituição para bibliotecas estaduais e municipais, gabinetes da Aleam e faculdades de Direito.
“Desde 2008, a Constituição estava desatualizada e os servidores dessa Casa, que estiveram empenhados nesse trabalho, de compilar e atualizar os dois documentos estão de parabéns pelo excelente trabalho”, ressaltou David.
A atualização da Constituição do Estado e o Regimento Interno da Aleam atendeu à determinação da Mesa Diretora da Casa, com intuito de prover a sociedade amazonense de versões modernas dos dois instrumentos legais.
Para isso, foi designada uma Comissão Especial formada por servidores das Diretorias de Documentação, Informática, Geral Adjunta, Apoio Legislativo e Procuradoria.
“Nossa equipe se debruçou, durante três meses, sobre todas as emendas ao texto constitucional desde 2008, com a finalidade de apresentar uma versão moderna da Carta Magna do Estado do Amazonas com todas as emendas promulgadas pela Aleam até a emenda 98, de 25 de abril de 2018”, explicou o presidente da Comissão, Emerson Lima, diretor de Documentação da Aleam.
