14 de agosto de 2018

Rosa Weber assume o TSE e decidirá a vida do ex-presidente Lula sobre as eleições.

A nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber tribunal Superior do Trabalho), nomeada durante o mandato de Lula, terá papel determinante no julgamento da candidatura do ex-presidente. Caso a Justiça Eleitoral negue o registro do petista, caberá à magistrada decidir se cabe recurso extraordinário a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), etapa considerada estratégica para o partido.

Ministra do STF desde 2011, quando foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, Weber foi a terceira mulher a chegar à mais alta corte do País, após Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Nos 5 anos anteriores, integrou o TST.

Conhecida pelo estilo discreto e técnico, Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância, mas foi voto decisivo no julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao ex-presidente em abril. Ela também já votou a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a legislação, podem ser consideradas inelegíveis pessoas condenadas por órgão colegiado por determinados crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. É o caso de Lula no processo do tríplex do Guarujá, que resultou na sua prisão, em 7 de abril. Apesar da condenação, o PT irá registrar a candidatura nesta quarta-feira (15), prazo limite. Caberá então ao TSE analisar o pedido.