18 de março de 2019

Vamos lembrar o programa de governo de Wilson Lima ” A bronca é com ele”


Assegurar planos de cargos e salários a servidores públicos
Planos de cargos e salários, com a observância das datas
Implementar o Sistema de Planejamento e Inovação da Gestão Pública Estadual.
Elaborar e implementar o sistema, com foco na preparação, efetivação e avaliação das políticas públicas e do processo organizador da expansão urbana, em permanente interação com a sociedade civil.
Aumentar percentual de compras governamentais em benefício de empreendimentos naturais do Amazonas
Aumentar o percentual de compras governamentais, realizando a aquisição de produtos e serviços de cooperativas e das micro e pequenas empresas do estado.

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
Revitalizar e ampliar os Centros de Convivência da Família do Idoso nas Zonas Norte e Leste de Manaus
Revitalização e ampliação dos Centros de Convivência da Família do Idoso, nas Zonas Norte e Leste de Manaus.

ECONOMIA
Ter redução tributária para empresas que aderirem a programas de incentivo
Projeto inclui programas de contratação de jovem aprendiz, primeiro emprego, à reinserção no mercado de trabalho, bem como a empregabilidade de mulheres chefes de famílias e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Elaborar Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Proposta visa promover geração de emprego e renda em diversos níveis de especialização da atividade econômica, considerando os potenciais de cada região do estado, com baixo impacto ambiental e retorno social.
Expandir modelo da Zona Franca para a Região Metropolitana de Manaus
Expandir o modelo da Zona Franca para a Região Metropolitana de Manaus.
Criar programa de geração de emprego e renda alternativos
Promoção de cursos profissionalizantes e ampliação das linhas de financiamento da AFEAM para as cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte.
Implantar Programa Estadual de Incubadora de Empresa
Programa visa estimular criação e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar ao empreendedor.
Incrementar o Programa Jovem Aprendiz e o Programa de Estágio Remunerado na gestão pública estadual
Incrementar o Programa Jovem Aprendiz e o Programa de Estágio Remunerado nas diversas áreas da gestão pública estadual e também em parceria com a iniciativa privada.
Ter isenção de IPVA para motos de 150 cilindradas
Isenção de 100% do pagamento do IPVA para proprietários de motos de até 150 cc.
Instituir Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas
Instituição do Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas dos setores primário, secundário e terciário dos municípios amazonenses.

EDUCAÇÃO E CULTURA
Implementar atividades para jovens em espaços ociosos
Utilizar espaços cedidos para atender com atividades de cunho pedagógico e socializante para jovens.
Ampliar educação em tempo integral
Ampliar sistema para ensino fundamental e médio, com a construção de escolas de tempo integral.
Fazer parcerias com empresas para estágio de alunos do ensino médio
Fazer parcerias com empresas para que estudantes do terceiro ano do ensino médio possam estagiar e, no contraturno, ter ensino técnico profissionalizante.
Ampliar rede de bibliotecas nas escolas da capital e do interior
Ampliação da rede de bibliotecas nas escolas da capital e do interior.

HABITAÇÃO
Corrigir falhas socioambientais do Prosamim
Continuação do Prosamim na capital e no interior, com as devidas correções das falhas socioambientais do programa, especialmente a insuficiência nas indenizações e a inexistência de tratamento de esgoto.
Criar e sistematizar cadastro unificado da demanda por habitação de interesse social
Criação e sistematização de cadastro unificado, transparente e público da demanda por habitação de interesse social, definindo critérios claros e impessoais de prioridade para o acesso aos programas.
Criar programa de loteamentos populares
Criação de programa de loteamentos populares para a construção de residências de interesse social, na forma de mutirão, em áreas devidamente urbanizadas.

INFRAESTRUTURA
Implementar sistema sustentável de pavimentação
Implementar sistema sustentável de pavimentação que inclua os devidos trabalhos de drenagem, sub-base, usando asfalto de qualidade e outros tipos de piso.

MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO
Criar programa de agricultura urbana e suburbana
Criação do programa de agricultura urbana e suburbana.
Instituir Programa Estadual da Agricultura Familiar
Programa inclui celebração de convênios com os governos federal e estadual para desenvolver ações de apoio ao setor agropecuário dos municípios.
Implementar programa de cultivo de milho
Implementação de programa de cultivo de milho sem agressão ao meio ambiente, em áreas de terra firme e várzeas já impactadas, a fim de incrementar o barateamento de ração para piscicultura, avicultura, suinocultura e ovinocaprinocultura.
Ampliar recursos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente
Ampliação na captação e destinação de recursos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente
Implementar central de distribuição e de comercialização da produção agropecuária em Manaus
Em parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AM), a Central visa contemplar os interesses de diversos produtores.
Estabelecer na LDO a indexação progressiva no orçamento do setor agropecuário, florestal e pesqueiro
Estabelecer na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) a indexação progressiva no orçamento do setor agropecuário, florestal e pesqueiro, com fins de estruturação e fortalecimento das atividades do setor.
Descentralizar ações da Sema e do IPAAM para as diversas regiões do estado
Descentralização supervisionada das ações da Sema e do IPAAM para as diversas regiões do estado.
Retornar com a Expoagro
Retorno imediato da Expoagro, feira de incentivo ao agronegócio, inativa há quatro anos.
Estabelecer taxas de juros diferenciadas em linhas de crédito para a produção sustentável da AFEAM
Inclusão de taxas de juros diferenciadas em linhas de crédito para a produção sustentável da Agência de Fomento do Estado do Amazonas.

SAÚDE
Revisar contratos na Susam e fundações
Revisão de todos os contratos na Susam e Fundações, especialmente aqueles relacionados à terceirização de mão-de-obra e serviços.
Ampliar leitos psiquiátricos em unidades do AM
Ampliar leitos psiquiátricos em hospitais gerais e residências terapêuticas.
Ampliar o programa de medicamentos de alto custo
Ampliação do programa de medicamentos de alto custo, em parceria com o governo federal.
Manter equipe médica de plantão em cidades-polos nas calhas dos rios
Manter equipe de plantão para emergência e urgência em cidades-polos nas calhas de rios.
Criar centro de convivência em saúde mental
Criação de centro de convivência em saúde mental para fortalecer serviços na área.
Realizar mutirões de atendimento, consultas, exames e cirurgias
Realização de mutirões de atendimento, consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidades, na capital e no interior.
Implementar sistema de informação integrada entre unidades de saúde do estado
Implementação de um sistema de informação integrada entre unidades de saúde do estado, da capital e do interior, que garanta a efetivação do prontuário eletrônico e protocolos administrativos de assistência à saúde.
Contratar profissionais qualificados em saúde mental
Contratação de profissionais qualificados para fortalecer serviços saúde mental no estado.
Ampliar programa de transplantes
Ampliação do programa de transplantes, com aumento da estrutura de captação e de realização de cirurgias, com ênfase para as áreas renal e hepática.

SEGURANÇA PÚBLICA
Fazer concursos públicos anuais para forças de segurança
Aumento do efetivo das forças de segurança por concursos públicos, a se realizarem anualmente, a propiciar segurança na capital e interior.
Implantar sistema de monitoramento inteligente na capital
Investimento em tecnologia, com a implantação de sistema de monitoramento inteligente na capital, usando a já existente rede de fibra óptica, onde se observará o fluxo veicular em pontos estratégicos da cidade, identificando-se as placas, permitindo a solução de crimes.
Fazer acordo de cooperação técnica com outros estados para a troca de tecnologias
Fazer acordo de cooperação técnica com outros estados para a troca de tecnologias que tem apresentado resultados.
Implementar programa de segurança comunitária
Implementação progressiva de programa de segurança comunitária através da reativação da ronda comunitária e de outras ações preventivas e repressivas.