Escândalo do
Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo
governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.
No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de
uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também
recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na
realidade o advogado curitibano Joel
Santos Filho, o denunciante da
corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por
empresário - interessado em negociar com os Correios. Na negociação então
estabelecida com o falso empresário, Maurício
Marinho expôs, com riqueza de
detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa
pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista
Veja, com a capa "O vídeo
da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria
“O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto
Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.
Segundo o Procurador
Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia
Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo
Tribunal Federal, o ex Deputado Federal Roberto
Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e
desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito porJoel Santos
Filho estava focado, em um primeiro
momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua
composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela
imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia
parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base
aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em
razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como
"mensalão".
O neologismo mensalão, popularizado pelo
então deputado federal Roberto
Jefferson em entrevista que deu
ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra
"mensalidade" usada para se referir a uma "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de
interesse do Poder Executivo.
Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os
parlamentares para designar essa prática ilegal. Jefferson acusou o então
Ministro da Casa Civil José
Dirceu de ser o mentor do
esquema.
A palavra "mensalão" foi então
adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi
grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folhade S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005.
A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre
acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big
monthly allowance" (grande
pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).
Entre 22a 27 de agosto de 2007, o Supremo TribunalFederal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos
quarenta nomes denunciados em 11
de abril de 2006 pelo Procurador
Geral da República em crimes como formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão
de divisas.
O STF recebeu praticamente todas as
denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição
de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo
defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e,
posteriormente, devendo ser julgados pelo STF.
No dia 14 de setembro de 2005,
o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus
direitos políticos por oito anos. Em 1 de dezembro de 2005 foi a vez de José Dirceu ter seu mandato de Deputado Federal
cassado pela Câmara dos Deputados.
Foi descoberto em julho de 2008, durante uma
investigação sobre o banqueiro Daniel
Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos
do mensalão. Através do Banco
Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia
Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram
R$ 127 milhões nas contas da DNA
Propaganda, administrada por Marcos
Valério, o que, segundo a PF,
alimentava o Valerioduto, esquema
de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa
conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador
central do Banco Opportunity.
Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos
do presidente Lula, relatório final da Polícia Federal confirmou a existência
do mensalão. O documento de 332
páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o
esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no
Congresso durante o Governo Lula. Dias
depois, o real relatório veio à público mostrando
que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim
uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo
objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o
documento não comprovara a existência do "mensalão".
Chumbo Grosso manaus, adverte, a Candidata Vanessa e apoiada por este Partido e toda esta Coja, que ai esta sendo julgada.