"Minha principal bandeira de luta será o efetivo combate à corrupção e ao desperdício de dinheiro público".
Quem
é João Victor Martins?
Sou
amazonense,
nascido em Manaus, apaixonado por esta terra. Formado em Direito pela UFAM,
tenho exercido a advocacia em prol das grandes causas sociais ao lado de
Marcelo Ramos. Estivemos juntos na luta pela diminuição dos valores da cesta
básica, da internet e da gasolina. Também pelo fim do voto secreto e pela
apuração rígida das irregularidades nas obras da ALEAM.
O que lhe fez chegar à política?
Sempre tive interesse
na política. Desde muito novo acompanho meu pai na advocacia eleitoral durante
as campanhas. Busquei me especializar, durante os anos de faculdade, na mesma
área de Direito Eleitoral. Coordenei o jurídico de campanha do PSB em 2012,
mesmo ano em que me filiei no partido.
O que motivou sua candidatura?
Sou um dos jovens que não se vê mais
representado pelos políticos que aí estão. Fui para rua em 2013 reivindicar a
moralização do Estado. Estamos todos muito saturados com a política
desgastada do Brasil. Regra
geral, a política acabou virando um terreno alheio às pessoas de bem da
sociedade.
Quero entrar para fazer uma verdadeira revolução, quebrar
com paradigmas da velha política. Atuei
ao lado do Marcelo Ramos no combate a vários escândalos de corrupção e
superfaturamento de obras públicas. Isso precisa ser regra! Os
parlamentares precisam assumir o papel de fiscais do executivo, e não baixarem
a cabeça para o Governador. Quero mudar essa realidade.
Projetos?
Minha principal bandeira de luta será o efetivo combate à
corrupção e ao desperdício de dinheiro público. É lastimável que o Amazonas
perca tanto em nome de um sistema político antiquado, e que tem suas bases
fundadas no desvio de verbas e no assistencialismo. Lanço nesta campanha o
compromisso de formar uma estrutura de gabinete com equipe jurídica
especializada no combate à corrupção, ao superfaturamento de contratos e obras,
e à má eficiência dos órgãos públicos.
Outras propostas moralizadoras farão a diferença para o
Amazonas. Por exemplo, acabar com o escândalo dos cursos de graduação
oferecidos pela ALEAM aos servidores comissionados, que podem a qualquer tempo
ser exonerados. Também, inclusão dos períodos de cheia e vazante dos rios do
Amazonas no calendário oficial do Estado, para que o Governo se programe
antecipadamente, evitando a decretação de estado de calamidade para dispensar
licitação.
Quais
políticos que o inspiram?
Me
inspiro na atuação independente e combativa que Marcelo Ramos 40 empregou durante os
anos como vereador de Manaus e deputado estadual do Amazonas. Penso que a
verdadeira renovação passa pelo nome do Marcelo Ramos. É meu candidato por
convicção.
O
que o povo espera do Deputado Estadual João Victor Martins?
Tenho
os atributos de juventude, espírito inovador, responsabilidade e competência
profissional. Mesmo sendo jovem, tenho experiência para assumir o importante
cargo que pleiteio, com a humildade e o compromisso de aproximar o mandato
parlamentar ao povo do Amazonas. Podem esperar de mim alguém trabalhador, e
sempre empenhado em manter-se digno da confiança em mim depositada.
Cite algumas propostas para seu mandato?
1 -
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lei anti-burocracia: sistema único de processo digital
para todas as demandas administrativas dos poderes estaduais, com eliminação de
formulário e acompanhamento virtual das demandas.
2 - GABINETE
Submissão da formação e da aceitação dos projetos de lei
à opinião popular, com coleta de informações por meio de plataforma digital
própria. Reunião mensal com a população para definição de objetos e metas.
3 -
COMBATE À CORRUPÇÃO,
Gabinete anti-corrupção: formação de equipe jurídica
específica no gabinete para combate à corrupção, ao superfaturamento de
contratos e obras, e à má eficiência dos órgãos públicos.
4 – SAÚDE,
Lei do Estoque Remédio: obriga o Poder Publico a adquirir
nova remessa de medicamentos quando os estoques públicos totais ou individuais
de cada unidade de saúde estiverem abaixo de 30% da demanda estimada.
5 –
EDUCAÇÃO,
Escolas abertas à comunidade nos finais de semana, com
disponibilidade de salas de informática e das áreas de esporte para integração
social.
6 – GABINETE,
Gabinete itinerante: deslocamento das atividades do
gabinete ao menos 1(uma) vez por mês para bairros da capital ou municípios do
interior, com calendário pré-estabelecido rigorosamente no início de cada ano.
7 - COMBATE AO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO,
Estabelecimento de padrão mínimo de qualidade para
licitação dos materiais empregados em obras públicas levando em conta preço,
durabilidade e acabamento.
8 - COMBATE AO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO
Inclusão dos períodos de cheia e vazante dos rios do Amazonas
no calendário oficial do Estado, para que o Governo se programe
antecipadamente, evitando a decretação de estado de calamidade para dispensar
licitação.
9 – TRIBUTAÇÃO
Criação do IPVA verde, que desonera carros híbridos ou
elétricos.
10 - TRIBUTAÇÃO
Discussão judicial das alíquotas de ICMS incluídas no
preço de produtos essenciais e que super-oneram os consumidores com menor
capacidade contributiva.
11 - EDUCAÇÃO
Incentivo à competição do saber, através de disputas
entre escolas, bairros e municípios, elevando a ambição dos alunos para
conquistas sadias na área de educação.
12 – COMBATE AO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO
Proibição legal
estadual expressa de criação de arte que identifique o Governo do Estado ou
qualquer órgão da Administração Pública dos Poderes que não o brasão ou selo
oficial.
13 - COMBATE AO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO
Acabar com os
cursos de graduação oferecidos pela ALEAM aos servidores comissionados, que
podem a qualquer tempo ser demitidos. Restrição aos servidores públicos
efetivos e que tem vínculo presumidamente estável com o Poder Legislativo.
14 – COMBATE AO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO
Requisitos mais
rígidos para concessão de homenagens
e concentração das sessões na ALEAM em uma única sessão mensal para que todos sejam homenageados ao mesmo tempo, diminuindo custos operacionais e para que possamos ganhar tempo em votações e discussões de projetos na casa.
15 – COMBATE AO ABUSO DE PODER POLICIAL
Criação de um comitê de monitoramento das práticas de
abuso de poder da atividade policial, visando um melhor serviço à população.
João
Victor Martins, fale das principais funções de um Deputado Estadual?
Os
24 Deputados Estaduais que compõem a Assembléia Legislativa têm o dever de
cumprir com duas funções:
Elaborar leis estaduais e fiscalizar os atos dos demais
poderes. Apresentei aqui alguns projetos que precisam ser regulamentados por
meio de lei, como a proibição expressa de criação de logomarcas a cada Governo.
O símbolo do Estado é o brasão oficial! Não é cabível que
a cada 4 anos o Governo gaste bilhões com reforma de escolas, prédios públicos,
fardamento, placas, tudo para implementar a marca que identifica o novo
governante.
E fiscalizar significa cobrar mais seriedade nos atos do
Poder Público. O Executivo precisa cumprir com o que determina a lei, respeitar
os direitos do cidadão. Não adianta termos um calhamaço de leis não aplicadas
em prol da sociedade.
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