Em Manaus, 16 academias são interditadas após fiscalização
Após uma série de ações
desenvolvidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região, 401
estabelecimentos e profissionais foram autuados por irregularidades constatadas
em locais que oferecem serviços para a prática de exercícios físicos no
primeiro semestre ano. Em Manaus, 16
academias de musculação foram interditadas por não oferecerem estrutura mínima
necessária para a prática de atividades físicas. De acordo com o balanço
divulgado pelo Conselho Regional de Educação Física, ações realizadas nos
últimos seis meses resultaram em 347 autuações na capital e 54 no interior. As
fiscalizações aconteceram em academias, escolas, clubes e competições
esportivas, e de acordo com o Conselho, a ausência de profissionais formados em
educação física e habilitados pelo órgão atuando nas academias de musculação
foi uma das irregularidades mais constatadas durante as ações.
Na
capital, 16 estabelecimentos foram interditados e 23 profissionais autuados por
exercer ilegalmente a função de profissional de educação física. No interior
não houve interdição e cinco profissionais foram autuados, segundo o Conselho,
por meio de assessoria. Conforme a resolução Confef nº 233/2012, a Cédula de
Identidade Profissional (CIP) emitida pelos Conselho Regionais, junto a
formação acadêmica, é uma das exigências obrigatórias para a prática regular
desse ofício.
Sefaz
notifica 76 estabelecimentos durante blitz no Centro de Manaus
Uma fiscalização da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi realizada em estabelecimentos
comerciais do Centro de Manaus, nesta quarta-feira (24).
Durante a ação, foram visitados 156 estabelecimentos comerciais, do quais 28
foram lacrados e 76 notificados. Segundo informações da Sefaz, o objetivo da fiscalização é
formalizar os contribuintes sem inscrição estadual e em situação irregular,
além de regularizar os contribuintes com emissão de documento fiscal
prejudicada. De acordo com o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o Estado tem
intensificado ação contra sonegação fiscal. O trabalho é realizado em quatro
frentes: educação fiscal, inteligência com o cruzamento de informações,
repressão a empresas com cadastro irregular e estímulo à emissão de nota
fiscal. “Essas ações estão nos permitindo manter um padrão de arrecadação que,
mesmo no contexto da crise, permita ao Estado cumprir com suas obrigações”,
informou o secretário por meio de assessoria de imprensa.
O trabalho de
monitoramento dos contribuintes também resultou na fiscalização de joalherias
de Manaus. O fisco acompanhou a rotina dos estabelecimentos por uma semana e identificou
diversas ilegalidades, como o caso de uma joalheria, situada em um dos
principais shoppings da capital, autuada por não ter emitido nenhuma nota
fiscal neste ano.
De acordo com a
Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), o trabalho da Sefaz e da
Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu impulsionar a arrecadação estadual
no primeiro quadrimestre deste ano, promovendo uma recuperação de débitos
antigos da ordem de R$ 67 milhões. Para reforçar o combate à sonegação fiscal,
a campanha "Nota Fiscal Amazonense" deve ser lançada em agosto.
Conforme a ação, consumidores que solicitarem a nota fiscal no momento da
compra concorrerão a prêmios por meio do CPF informado no cupom.