A
procuradoria suspeita de fatos que tenham ocorrido entre 2011 e 2014 -- quando
Lula já havia deixado a Presidência.
O documento diz que a suspeita é de que Lula
teria obtido “vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de
influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos
governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras
financiadas pelo BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”.
Segundo a Procuradoria, agora poderão ser
usados todos os instrumentos investigatórios -- incluindo ações de busca e
apreensão e quebra de sigilo. A investigação é conduzida pela procuradora
Mirela Aguiar. Como não há participação da Polícia Federal e do Judiciário, o
procedimento não é chamado formalmente de inquérito pela procuradoria.
Já havia na Procuradoria uma “notícia de
fato”, um procedimento preliminar ao inquérito referente à suspeita. A decisão
de transformar a ação preliminar em uma investigação formal ocorreu no último
dia 8 devido ao esgotamento do prazo para que fossem apurados os fatos de
suspeita iniciais, que era de 90 dias.
No despacho, assinado pelo procurador Valtan
Timbó Martins Mendes Furtade, foi encaminhado ofício informando da abertura o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o coordenador da força-tarefa,
o procurador Deltan Dallagnol, responsável pelas investigações da Operação Lava
Jato no Paraná.
A Dallagnol é pedido que sejam encaminhados
recibos, correspondências e outros materiais apreendidos que envolvam o BNDES,
o Instituto Lula, o próprio ex-presidente e a empresa LILS Palestras Eventos e
Publicidade, que pertence ao petista.
Uma das suspeitas é de que a Odebrecht teria
pago despesas de viagem do ex-presidente, mesmo não sendo viagens de trabalho
para a empreiteira. Com isso, a construtora conseguiria vantagens no exterior.
Junto aos documentos de investigações
encaminhados pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria estão listadas 38
saídas do ex-presidente do território nacional, entre fevereiro de 2011 e
dezembro de 2014, ou seja, depois de ter deixado o cargo de Presidente da
República.
A empreiteira é uma das investigadas na Lava
Jato, que já prendeu o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht e outros
executivos, como Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da
Odebrecht.
Reportagem da BAND pode levar Lula para cadeia