Deve
ter sido aluno do FHC, mas vamos ao fato,
A terceirização da gestão pública avança a
passos largos no Pará. Depois de entregar para a iniciativa privada a preço de
ouro os hospitais regionais -o que não resolveu o caos na saúde do Pará -, o
governador Simão Jatene pretende fazer a mesma coisa com a educação, repassando
a administração das escolas públicas para organizações particulares. A
estratégia foi revelada num artigo publicado no site do jornal “O Globo”, no
último dia 27.
Sob o título “Escola
pública, gestão privada”, o artigo do jornal carioca revelou que o governo
Jatene pretende “testar” no Pará um modelo de gestão polêmico e que tem sua
eficácia contestada até mesmo nos Estados Unidos, onde a ideia foi implantada,
mas muito criticado por diversos educadores e especialistas.
O artigo de “O Globo”
reproduz uma fala do secretário de Educação do Pará, Helenilson Pontes. Ao
jornal, o secretário disse saber que a ideia é polêmica, mas aposta na
iniciativa. “Não haverá transferência ou fechamento de escolas, nem redução de
vagas ou salários.
O Pará tem um dos piores
índices de educação do Brasil. Isso nos leva a procurar alternativas, mesmo que
signifique enfrentar tabus”, justifica o tributarista e secretário.
ALVO: ENSINO
MÉDIO
O que o Governo do Pará
pretende implantar aqui são as chamadas “escolas charter”, administradas pela
iniciativa privada, mas que atendem gratuitamente alunos de baixa renda com
financiamento público.
O projeto contaria com o
apoio do instituto do Banco Mundial (IFC), que tem atuado no Brasil em
desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Ainda segundo
o jornal, serão construídas 50 escolas de ensino médio no Pará que serão totalmente
geridas pela iniciativa privada.
O sistema funcionaria
como o contrato que as Organizações Sociais (OS) têm com o Governo para
administra a rede pública de saúde, modelo fortemente criticado por
especialistas e setores da sociedade, por seguir a estratégia de sucatear o
serviço público para entregá-lo a empresas privadas.
Em seu texto, “O Globo”
destaca: “O que o Governo do Pará e o IFC pretendem testar no Brasil é se
escolas públicas, quando geridas pela iniciativa privada e recebendo níveis
similares de financiamento, seriam mais eficientes”.
Nos Estados Unidos, país
que mais tem testado a fórmula, há mais de 6 mil escolas com esse perfil. Entre
os defensores das charters por lá, havia a expectativa de que elas
apresentassem melhores resultados do que as públicas.
Em muitos estados, o
resultado foi exatamente o contrário, em que os alunos passaram a ter
rendimento abaixo do que tinham nas escolas públicas. Os críticos do modelo
apontam que essas escolas em geral recebem financiamento extra: atendem menos
alunos com problemas disciplinares e dariam ênfase excessiva na preparação para
testes.
PRESSÃO:
DEMANDA
A gestão privada de
escolas públicas com a transferência de recursos financeiros do Estado é um
tema novo no Brasil e causa desconforto a quem sempre teve a educação universal
pública e gratuita como bandeira. O debate é complexo num país como o Brasil,
em que a Educação Básica pública e gratuita atende 86% da população em idade
escolar.
As “charter schools”
surgiram no início dos anos 1990, nos EUA, onde a cultura comunitária e
associacionista favoreceu o modelo. De um início ligado aos movimentos negros,
a proposta se expandiu.
Elas são geridas por
entidades privadas e financiadas pelo sistema público, com funcionamento
autorizado a partir de um projeto educativo (pedagógico e
financeiro-administrativo). As matrículas são livres e gratuitas,
independentemente do lugar de moradia do estudantes. Isso causa excesso de
demanda e sistemas baseados em sorteios.
Fonte: Diario on line