31 de agosto de 2015

Povo de Manaus quer saber – Sai ou não sai a Cicloridícula do Arthur Neto (PSDB)

Após a entrega no início do ano da Cicloridícula Via do Boulevard em Manaus a população quer saber, em que ano o prefeito vai concluir a obra que ate o momento só é utilizada por pedestres.
O que é Ciclorídicula Via
É uma pintura feita sobre uma calcada de pedestres para uso exclusivo de ciclistas, como a inaugurada pelo Prefeito Arthur Neto.
O que é uma  Ciclovia
Uma ciclovia é um espaço na rua ou avenida, separado fisicamente (por meio de grade, muretas, blocos de concreto e etc) para o tráfego exclusivo de veículos leves (sem motor).
 O que é uma Ciclofaixa
Já a ciclofaixa é feita apenas com uma faixa pintada no chão da rua ou avenida, é mais indicada para lugares com o trânsito calmo.
Polêmica
Nas redes sociais a Prefeitura de Manaus precisou responder as críticas e dúvidas a respeito dos 2 quilômetros e 320 metros de ciclovia  no canteiro central localizado ao longo da avenida Boulevard Álvaro Maia.
O trecho da obra foi inaugurado no domingo (8/03/15), na visão de alguns internautas, os pedestres saíram prejudicados, conforme comentou Leonardo Aragão na fanpage da prefeitura: “Desculpe, mas isso não é ciclovia. O projeto inicial era sobre a via pública, não sobre o passeio. E na continuação, até a Ponta Negra, será assim também?”. A prefeitura respondeu (por meio da fanpage: www.facebook.com/prefeiturademanaus) que o canteiro central foi ampliado e que a “ciclofaixa” ganhou uma sinalização adequada para garantir a segurança do ciclista.
Investimento
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), cerca de R$ 1 milhão foi gasto neste trecho da ciclovia  e até a finalização da obra deve ser gasto R$ 22 milhões.
Ministério Publico abriu processo em março/2015.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito para apurar eventual dano ao erário na contratação e execução da obra de infraestrutura viária para a revitalização urbana de acessibilidade, mobilidade e segurança realizadas no trecho entre o Boulevard Senador Álvaro Maia e a Avenida Brasil, nas zonas centro-sul e oeste de Manaus, respectivamente.
A investigação abrange a construção da ciclovia instalada pela Prefeitura de Manaus na calçada do canteiro central do Boulevard. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura inaugurou parte do primeiro trecho da ciclovia Boulevard-Ponta Negra, entre as zonas sul e oeste da capital. A ciclovia foi apenas pintada na calçada.
Segundo o MP, as obras fazem parte do Contrato 047/13, no valor de R$ 22.868.143,60, firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Amazônidas Ltda.
Na portaria, assinada na última terça-feira e publicada na edição dessa quarta do Diário  Eletrônico do MP-AM, a promotora Neyde Regina Trindade, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, requisitou da Seminf a cópia integral do contrato.
Segundo a portaria, o inquérito civil foi motivado por imagens encaminhadas pelo promotor Ronaldo Andrade, da 78º Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que questionou, a partir da placa da obra e de imagens do local, o valor pago pelo município pela obra da ciclovia.
No inquérito, a promotora disse que “a constatação efetiva de superfaturamento poderá configurar ato de improbidade administrativa que causa dano ao erário, na forma do disposto no Artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429, de 2 de junho de 1992), além de propiciar enriquecimento ilícito”.
Neyde Regina solicitou que a Seminf informe, ainda, o conteúdo do edital, os processos de liquidação de despesas como planilhas de medições, termo de recebimento provisório e definitivo, diário de obra, projetos básicos e executivo.
“Estamos iniciando os trabalhos e a Secretaria tem dez dias, a contar da data da notificação, para encaminhar os documentos e dados solicitados”, disse a promotora.



Ronaldo Aleixo - Adm Chumbo Grosso