AMAZONAS - O deputado David Almeida (PSD), líder do
Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), saiu em defesa da
Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, durante a votação dos vetos
do Executivo nesta terça-feira (23). A dúvida de que tanto a PGE quanto a Casa
Civil estariam deixando de analisar matérias, partiu dos deputados de oposição,
Alessandra Campêlo (PCdoB) e José Ricardo Wendling (PT), que se sentiram
prejudicados por terem matérias vetadas pelo Executivo.
Almeida defendeu que tanto o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, quanto o
jurista Silvio da Costa, são homens com notórios saberes jurídicos e que têm o
maior respeito e obedecem a critérios Constitucionais Federal e Estadual ao
emitir os pareceres aos projetos.
“Eu quero aqui fazer a defesa total e irrestrita da Procuradoria Geral e
da Casa Civil, na pessoa do Dr. Raul Zaidan e Dr. Sílvio Costa, homens que com
notório saber jurídico, sem dúvida, nas suas fundamentações respeitam os
critérios e o que preconiza a Constituição Federal e a Constituição Estadual”,
disse.
O parlamentar alegou que os pareceres da Casa Civil e PGE são técnicos e
são analisados por pessoas competentes. “Os pareceres são formatados por
técnicos que passaram em concurso público. Procuradores do Estado que, sem
dúvida alguma, têm conhecimento necessário para encaminhar essas matérias e
fundamentar na defesa da base aliada”, pontuou.
Almeida destacou ainda que mantinha o voto favorável ao veto por
defender aquilo que constitucionalmente os deputados possam legislar. “Aqui
temos ideias diferentes e respeito isso, mas aqui defendo de forma veemente a
questão técnica legislativa e análise constitucional feita pela PGE e Casa
Civil e pelos deputados da base aliada, que se debruçam sobre essas matérias”,
finalizou.
Texto: Assessoria do Deputado