BRASIL - Ao
denunciar o ex-presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva por obstrução da
Justiça, o procurador da República Ivan Cláudio Marx atribuiu ao petista papel
de "chefe de organização criminosa". A denúncia foi recebida pela
Justiça Federal em Brasília na sexta-feira, 29. O ex-presidente tem 20 dias
para apresentar sua defesa. Ele nega envolvimento no caso.
O procurador destaca que o ex-senador
Delcídio Amaral (ex-PT/Sem partido/MS) atribuiu a Lula o papel de "chefe
da empreitada" para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró (Internacional), que fechou acordo de delação premiada. Delcídio também
fez delação premiada. Seu relato teve peso decisivo na denúncia contra Lula.
A trama, segundo a acusação, envolve
o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato desde 24 de
novembro de 2015. O temor do grupo era que Cerveró pudesse incriminar Bumlai no
esquema de corrupção instalado na Petrobrás.
"A narrativa de Delcídio se
demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões
prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores
destinados a comprar o silêncio de Cerveró. Ressalte-se que a existência das
reuniões3foi confirmada por Lula em seu Termo de Declarações prestado à
Procuradoria-Geral da República", diz a denúncia subscrita pelo procurador
Ivan Marx.
"A compra desse silêncio buscava
também preservar Bumlai por crimes cometidos no interesse do Partido dos
Trabalhadores, ocorridos enquanto Lula exercia, pelo PT, o mandato de
Presidente da República", afirma o procurador.
Segundo a denúncia, com o avanço das
investigações sobre "o esquema criminoso", a primeira tentativa de
barrar as investigações passou pela tentativa de compra do silêncio de
possíveis delatores.
"Após o insucesso desse intento,
ao menos ao que se sabe, restou apenas a alternativa de se tentar buscar a
anulação de investigações", prossegue a denúncia, que faz alusão a uma
suposta ofensiva do ex-presidente para tentar interferir na apuração. "E,
nesse aspecto, os diálogos constantes de folhas 2480-2483, apontam que, no
início do ano de 2016, momento em que Cerveró já havia acordado sua colaboração
premiada, Lula atuou diretamente com o objetivo de interferir no trabalho do
Poder Judiciário, do Ministério Público e do Ministério da Justiça, seja no
âmbito da Justiça de São Paulo, seja do Supremo Tribunal Federal ou mesmo da
Procuradoria-Geral da República."
"Toda essa situação vem reforçar
a confiabilidade da narrativa de Delcídio do Amaral", diz a denúncia.
"E não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe
sempre restará na penumbra, protegido, de modo que não há de se esperar, contra
este, uma prova tal como uma ordem objetiva gravada ou mesmo uma filmagem de
entrega pessoal de valores."
Segundo o procurador, "o chefe
da organização criminosa está sendo buscado em investigações conduzidas pela
Procuradoria-Geral da República.
No entanto, nesse caso específico de
atos de obstrução da Justiça, o chefe foi apontado pelo colaborador Delcídio,
em afirmação reforçada por elementos fáticos e, acima de tudo, pela lógica dos
acontecimentos."