MUNDO
- Brasilprev enviou ao juiz Sérgio Moro uma confirmação de que bloqueou cerca
de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada,
em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No
documento, a Brasilprev afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após
a decisão
de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo em que
o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão.
Conforme
o documento, o dinheiro está dividido em dois planos de previdência, um de R$
7.190.963,75 e o outro no valor de R$ 1.848.331,34. Em ambos os casos, foram
feitos apenas um aporte, no dia 6 de junho de 2014.
Segundo
a Brasilprev, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e
Eventos. A empresa pertence ao ex-presidente e é responsável por agendar
eventos em que o ex-presidente participa.
Além
dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado o bloqueio de
R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do ex-presidente. O dinheiro estava
depositado em várias contas bancárias em nome de Lula.
O
bloqueio atingiu ainda imóveis pertencentes ao ex-presidente, incluindo o
sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São
Bernardo do Campo (SP).
O sequestro e o arresto são medidas cautelares que
evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à
Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos
bens. Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas. O
valor dos imóveis deverá ser descontado da multa de R$ 16 milhões.
Na
mesma decisão, Moro fez ressalvas quanto ao espólio da ex-primeira-dama Marisa
Letícia Lula da Silva. Embora ela tenha sido acusada pelos mesmos crimes a que
o petista foi condenado, o nome dela foi retirado do processo após a morte, no
começo deste ano. Sendo assim, caso os bens que pertenciam ao casal sejam
leiloados, apenas 50% do valor poderá ser destinado ao pagamento das multas a
que o petista foi condenado.
Decisão
é ilegal e abusiva, diz defesa
Em
nota, a defesa do ex-presidente Lula considerou que a decisão de Moro é
"ilegal e abusiva". Os advogados dizem que o bloqueio de bens estava
sob sigilo e que só ficaram sabendo da decisão por meio da imprensa.
"Na
prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e
valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua
família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo
juízo contra o ex-Presidente Lula", dizem os advogados.