9 de agosto de 2018

Senado da Argentina diz não à legalização do aborto

MUNDO - As convicções religiosas se impuseram ao direito das mulheres de decidir sobre seu próprio corpo na Argentina, o país do papa Francisco.
O Senado argentino rejeitou, por 38 votos a 31 e já entrada a quinta-feira, o projeto de legalização do aborto até a 14ª semana de gravidez, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho. A interrupção da gravidez continua a ser um crime punido com até quatro anos de prisão, apesar do fato de que a cada minuto e meio uma mulher aborta no país.

A Argentina do século XXI e integrada ao mundo anunciada por Mauricio Macricontinuará com uma dívida histórica para com as mulheres: o aborto legal. O presidente argentino autorizou pela primeira vez o debate parlamentar sobre a interrupção voluntária da gravidez, mas a coalizão que lidera, Cambiemos, foi a que deu mais votos contra a iniciativa. A lei vigente, de 1921, e que só permite o aborto em caso de violação ou risco de vida para mãe, soava avançada há 97 anos, mas não respondem às novas demandas sociais de boa parte da sociedades que organizou uma mobilização inédita.

O resultado negativo emudeceu as dezenas de milhares de pessoas que enfrentaram a intempérie debaixo de guarda-chuvas e plásticos verdes, a cor que identifica os partidários da legalização, e foi aplaudido no lado azul-celeste da praça, onde os detratores do projeto estavam concentrados. Foi um balde de água fria não só para o movimento feminista argentino, mas também dos países vizinhos, que viram na movimentação no sul do continente uma esperança de levantar o debate em outras partes. 

Os últimos discursos da noite dos senadores derrotados tentavam manter o ânimo de uma luta de longo prazo. "Os números são sabidos. Ninguém os ignora. O Não ganha esta noite, mas o futuro não lhe pertence", disse o senador Miguel Ángel Pichetto.

A vitória na Câmara dos Deputados, mas especialmente a mobilização maciça que acompanhou o Sim em 14 de junho, fizeram pensar no primeiro momento que a maré verde venceria também no Senado, uma assembleia muito mais conservadora, onde estão representados os interesses das províncias do interior do país. Mas com o passar das semanas, a pressão da Igreja Católica e dos evangélicos ganhou terreno até decidir a votação. Em seus discursos antes de definir o voto, muitos senadores se protegeram atrás de suas crenças religiosas e da necessidade de salvar ambas as vidas –a da mãe e a do feto– para justificar seu voto contra.

O debate começou de manhã cedo, em uma tentativa de evitar que as discussões se prolongassem além da meia-noite. Ainda assim, a sessão durou quase 16 horas e terminou por volta das 3h da manhã. Apesar do clima quente nas ruas, o tom dentro do plenário foi comedido, fiel ao protocolo do Senado. “Um aborto não será menos trágico porque é feito em uma sala de cirurgia. Não, será igualmente trágico. O objetivo é que não haja mais abortos na Argentina, isso é aspirar a mais”, disse o senador Esteban Bullrich, ex-ministro da Educação de Mauricio Macri, católico fervoroso e defensor do Não à lei. Sua apresentação resumiu a posição dos grupos antiaborto: o embrião tem direitos constitucionais a partir do momento da concepção, e embora o aborto seja um fato, não poderá ser reduzido com uma lei que o regulamente.

Os porta-vozes do projeto aprovado na Câmara concentraram seus argumentos no reconhecimento de uma realidade que existe, com ou sem lei. “As mulheres estão sozinhas. O homem aborta antes, desaparecendo. Portanto, este é um problema das mulheres. Os abortos são feitos e o debate de hoje é pelo aborto legal ou ilegal”, disse a senadora peronista Norma Durango. Sua colega de Tucumán, Beatriz Mirkin, foi mais direta: “Estou aqui para legislar, e aqui na Argentina se aborta, vi isso porque trabalhei em hospitais. Vi muito mais curetagens uterinas do que os senhores podem imaginar”, disse, visivelmente exaltada.